O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela advertiu que irá assumir os deveres da Assembleia Nacional, que tem maioria de oposição, por considerar que o Congresso está em “desacato”, levando a acusações de opositores de que o governo do presidente Nicolás Maduro está se transformando em uma ditadura; apesar de já ter anulado diversas decisões da Assembleia, o Supremo, que é pró-Maduro, ainda não havia assumido diretamente as funções legislativas.
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela advertiu que irá assumir os deveres da Assembleia Nacional, que tem maioria de oposição, por considerar que o Congresso está em “desacato”, levando a acusações de opositores de que o governo do presidente Nicolás Maduro está se transformando em uma ditadura.
Apesar de já ter anulado diversas decisões da Assembleia desde que a oposição conquistou a maioria parlamentar no fim de 2015, o Supremo, que é pró-Maduro, ainda não havia assumido diretamente as funções legislativas.
Na noite de quarta-feira, no entanto, o tribunal autorizou Maduro a criar uma joint venture do setor de petróleo sem autorização dos parlamentares.
“Advertimos que enquanto permanecer a situação de desacato e de invalidez das atuações da Assembleia Nacional, esta Sala Constitucional garantirá que as competências parlamentares sejam exercidas por esta Sala ou pelo órgão que ela determinar”, disse o Supremo em uma decisão judicial.
A disputa se concentra em três parlamentares suspensos por acusações de fraude em votações, o que críticos de Maduro dizem ser uma desculpa para o governo silenciar a oposição durante uma gigantesca crise econômica no país, rico em petróleo.
A coalizão de oposição Unidade Democrática atacou a decisão do Tribunal Supremo, e vários parlamentares acusaram Maduro de agir como ditador.
“Essa decisão inconstitucional que nós rejeitamos… cimenta outro passo no desmantelamento da democracia da Venezuela”, disse a oposição em um comunicado. “Esse governo está morrendo, e é por isso que está recorrendo a essas medidas desesperadas.”
A medida, no entanto, pode representar uma boa notícia para algumas empresas estrangeiras de petróleo na Venezuela que estavam preocupadas por alertas da oposição de que acordos de investimentos fechados sem a aprovação do Congresso seriam considerados inválidos.
A petroleira estatal PDVSA recentemente ofereceu uma participação na joint ventura Petropiar à russa Rosneft, segundo fontes com conhecimento da proposta.
Reportagem de Corina Pons
Jornal A Pátria 